Caso Grave no Consulado do Brasil no Porto

Como referimos eu e o Theo efectuamos um contrato de união estável. Estava tudo a correr muito bem até cometermos o erro de envolver o consulado brasileiro no assunto. Mas vou simplesmente copiar a reclamação que enviei para o Ministério das Relações Exteriores no Brasil onde já tudo está explicado caso estejam com paciência para a ler. Foi a primeira vez que me senti verdadeiramente prejudicado pela minha orientação sexual mas sabia que mais cedo ou mais tarde algo do género iria acontecer.

"Exmos/as Senhores/ras

O meu nome é A, sou português e mantenho uma relação homoafectiva com o T, um cidadão brasileiro, há três anos. Por motivos legais, solicitamos ao nosso advogado no Brasil que efectuasse um contrato de União Estável (que segue em anexo).

Uma vez que estávamos em Portugal, dirigimo-nos a um cartório notarial de forma a autenticar a minha assinatura e a de três testemunhas portuguesas. O procedimento foi simples e rápido. Sendo que a 4ª testemunha é de origem brasileira e residente em Portugal, recorremos ao consulado brasileiro no Porto para autenticar esta assinatura. O documento deu entrada dia 24 de Outubro e foi-nos dito que poderíamos levanta-lo a 4 de Novembro.

No dia 4 de Novembro o T dirigiu-se ao local para levantar o documento e foi informado que não poderia pois uma das Vice-Cônsul se recusava a assinar. Então, foi solicitada a nossa presença no dia 7, às 11horas da manhã, para falarmos directamente com o Cônsul C, sendo que o T tinha viagem dia 5 para o Brasil e não pôde levar o documento.

Dia 7 (hoje), dirigi-me ao local à hora marcada e a situação não estava resolvida, aguardei durante mais de duas horas para prejuízo das minhas actividades profissionais. Durante este tempo, fui reencaminhado de sala em sala e tive oportunidade de falar com vários funcionários e com o Cônsul C e a Vice-Cônsul R. Pelo que me foi informado, a Vice-Cônsul D era a pessoa que se recusava a assinar. Nunca nos foi dito o motivo concreto da recusa, foi referido que segundo a opinião dela, o documento não era legal numa frase embora NUNCA ninguém nos tenha esclarecido qual frase, NUNCA ninguém tenha apontado nada específico. Todos os restantes Cônsules e funcionários, consideravam o documento perfeitamente legal e viável.

Saliento que a Vice-Cônsul D se recusou a vir falar directamente connosco sendo que os funcionários tiveram de, constantemente, funcionar como pombos correio. Contudo, durante o nosso contacto com estes funcionários, com Cônsul C e com a Vice-Cônsul R a exma senhora D foi classificada por estes como: “Inflexível”, “Instável”, “agressiva”, “limitada”, “intransigente”, entre outros adjectivos. Foi-me referido que a senhora já agrediu um utente anteriormente e que trata de forma abusiva todos os funcionários e colegas que com ela trabalham. Estas opiniões não são nossas, pois não conhecemos a senhora, são de colegas que convivem com ela diariamente.

O Cônsul C e a Vice-Cônsul R resolveram a situação no final mas informaram-me que a Vice-Cônsul D, mesmo sendo hierarquicamente inferior a eles, se recusa a obedecer às suas ordens, desrespeitando a autoridade deliberadamente e de forma constante. Como formado na área da Psicologia, tenho o dever de informar, que todas as instituições de qualquer sociedade, e mesmo a família, funcionam devido a hierarquias. Quando essas hierarquias são deliberadamente desrespeitadas, o funcionamento da instituição fica de imediato comprometido como claramente se verifica neste caso específico. Além do mais, situações como estas tornam o ambiente de trabalho insustentável prejudicando severamente a saúde física, mental e emocional de todos os trabalhadores.

Apesar de o Cônsul C e a Vice-Cônsul R terem sido extremamente educados, atenciosos e prestáveis, o excelente profissionalismo de ambos jamais pode desculpar a falta, de competência ética e profissional da Vice-Cônsul D. Mais uma vez, saliento que a mesma se recusou a vir pessoalmente desculpar-se, a rectificar a situação e a assumir responsabilidade pelos seus actos e julgamentos. Tendo em conta toda a situação, concluímos na nossa opinião, que tudo se deveu ao facto de o contracto ser entre pessoas do mesmo sexo sendo que a Vice-Cônsul D efectuou julgamentos morais pessoais pondo-os à frente da sua conduta profissional. Caso contrario dir-nos-ia onde estava a dita frase que, na sua opinião, não era consonante com a constituição brasileira e viria pessoalmente falar connosco demonstrado um mínimo de humildade e respeito para com outros seres humanos.

Mais salientamos que pretendíamos única e exclusivamente a autentificação da assinatura de uma testemunha e que não havia razão para o documento de conteúdo pessoal ser lido uma vez que, caso tivéssemos solicitado 4 testemunhas portuguesas o documento nem passaria pelas mãos do consulado. O documento será entregue a um juiz com autoridade para o validar (ou não) sendo que essa autoridade não é do consulado e muito menos de uma Vice-Cônsul cujo único papel era a autenticação da assinatura de uma testemunha…

Tendo já o meu companheiro viajado para o Brasil será necessário eu enviar o documento por correio, correndo o risco de se extraviar e implicando gastos monetários e de tempo já para não falar em todo o stress emocional a que fomos sujeitos e às horas de espera a que fomos submetidos sem razão. É humilhante pensar que fomos sujeitos a esta situação devido a algo que não temos culpa, como a orientação sexual, e que no caso de um casal heterossexual se teria resolvido em cinco minutos sem o documento ter de passar por tantas pessoas. É de lamentar que o preconceito ainda prevaleça sobre o profissionalismo que deveria ser imparcial.

Aguardamos atenciosamente uma resposta de vossa parte, na esperança de que algo seja feito uma vez que nos informaram também que reclamações anteriores não surtiram qualquer efeito. É também do nosso parecer que, numa população de 200 milhões de habitantes brasileiros e tendo em conta a crise mundial, existirá certamente vários candidatos com formação, competência e profissionalismo superiores ao da Vice-Cônsul D e que agradecidamente tomarão o seu lugar.

Sem mais nada a acrescentar de momento, estamos inteiramente disponíveis a responder a qualquer questão.

Os melhores cumprimentos.

A & T"